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Jun18
República Democrática do Congo: ONU pede revisão do projeto de lei das ONG's
por Cila
GENEBRA (4 de junho de 2018) - Especialistas em direitos humanos da ONU alertam a República Democrática do Congo (RDC) da necessidade de rever o projeto de lei que regulamenta o trabalho de organizações não-governamentais, afirmando que ele ameaça o trabalho vital da sociedade civil.
O projeto de lei estabelece novas restrições destinadas a reduzir o número de ONGs que operam no país e deve ser examinado antes do final da atual sessão do Parlamento em 15 de junho.
"Se for adotado na sua forma atual, o projeto de lei ameaça os direitos às liberdades de expressão e de associação e restringirá, ainda mais, o espaço cívico no país", disseram os especialistas da ONU.
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