Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O sexo dos anjos

15
Nov17

ONU - Convenção anticorrupção

por Cila

UNCAC_Status_Map_Current_Small_maponly.jpg

Signatories: 140
Parties: 183
Status as of:
3 October 2017

 

Segundo as Nações Unidas, todos os anos, mais de 1,5 triliões de dólares são pagos em subornos em todo o mundo. Se esse dinheiro fosse aplicado nos sectores da educação e da saúde, milhões de crianças poderiam estudar e milhões de vidas poderiam ser salvas.

183 países já assinaram e ratificaram a convenção da ONU contra a corrupção, entre eles,  Portugal. Para conferir consulta a lista em http://www.unodc.org/unodc/en/corruption/ratification-status.html.

 

Prevenção à corrupção

No capítulo que trata sobre prevenção à corrupção, a convenção prevê que os Estados Membros implementem políticas contra a corrupção efetivas que promovam a participação da sociedade e reflitam os princípios do Estado de Direito tais como a integridade, a transparência e a accountability, entre outros.

Os Estados Membros devem adotar sistemas de seleção e recrutamento com critérios objetivos de mérito. Também devem tomar medidas para aumentar a transparência no financiamento de campanhas de candidatos e partidos políticos. Devem desenvolver códigos de conduta que incluam medidas de estímulo a denúncias de corrupção por parte dos servidores, e de desestimulo ao recebimento de presentes, ou de qualquer ação que possa causar conflito de interesses. Os processos liciatórios devem propiciar a ampla participação e dispor de critérios pré-estabelecidos, justos e impessoais.

Também devem adotar medidas para ampliar o acesso às contas públicas para os cidadãos e estimular a participação da sociedade nesse processo, além de adotar medidas preventivas à lavagem de dinheiro. Finalmente, sublinha que a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público é fundamental para o combate à corrupção.

A convenção contempla medidas de prevenção à corrupção não apenas no setor público, mas também no setor privado. Entre elas: desenvolver padrões de auditoria e de contabilidade para as empresas; prover sanções civis, administrativas e criminais efetivas e que tenham um caráter inibidor para futuras ações; promover a cooperação entre os aplicadores da lei e as empresas privadas; prevenir o conflito de interesses; proibir a existência de "caixa dois" nas empresas; e desestimular isenção ou redução de impostos a despesas consideradas como suborno ou outras condutas afins
.

 

Esta convenção foi aprovada pelas Nações Unidas no dia 31 de Outubro de 2003, sendo que, segundo o gráfico, até 3 de Outubro de 2017, 183 países já a ratificaram.

Então porque é que eu acho que, a cada dia que passa, a corrupção é cada vez maior e mais descarada? Que medidas foram tomadas por cada país que ratificou a convenção para evitar a corrupção?

Hipocrisia, é o que é. E fico por aqui….

 

 

 

 

 

 

 

 

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Sobre Mim

foto do autor

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D